Termos e condições


Termos e condições


Termos e Condições de Compra e Venda de Produtos

Considerando que a Loja www.scbeditorial.org realiza venda de serviços pela internet;

Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos em seu site de venda;

O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site www.scbeditorial.org.

I. Direito de arrependimento:ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do dinheiro, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:

    o prazo de desistência da compra do serviço é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento;

I.I - O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviços ao cliente/Solicitar devolução.

I.II - Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela www.scbeditorial.org, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a www.scbeditorial.org, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

I.III - Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente). Caso o(a) comprador(a) não tenha uma conta corrente que atenda às condições citadas, será enviada, no mesmo prazo, uma Ordem de Pagamento em nome do titular da compra. Ela poderá ser resgatada em qualquer agência do Banco do Brasil, mediante apresentação de documento de identidade e CPF.

I.IV - A www.scbeditorial.org isenta-se da obrigação de cancelar qualquer produto que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo.

II. Formas de pagamento aceitas:

II.I - Pagamento à vista:

    boleto bancário;

    débito em conta;

    cartão de crédito;

II.II - Pagamento parcelado:

    cartão de crédito.

II.III - Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pela www.scbeditorial.org por e-mail. (scb@scb.org.br)

III. Prazos de entrega e Forma de pagamento:

III.I - Compras pagas com cartão de crédito: o prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão. A confirmação é realizada em até um dia corrido. Em caso de divergência cadastral, a www.scbeditorial.org entrará em contato com o comprador.

III.II - Compras pagas por meio de boleto bancário: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até três dias úteis, a partir do pagamento.

III.III - Compras pagas por meio de débito em conta: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até dois dias corridos.

IV. Caso fortuito e força maior:Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior.

V. Foro:Fica eleito o foro de Brasília-DF para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.